Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Desembargadores mantêm prisão de senhora de 50 anos acusada de tráfico

Turma entende que primariedade, residência fixa, ocupação lícita e 12 filhos para criar não são argumentos suficientes para concessão da liberdade.

Negada liberdade a motorista bêbado que matou três

De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.

OAB-SP é contra PL que autoriza consulados a celebrar separações e divórcio sem a presença de advogado

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Desembargador mantém decisão que beneficiou pensionista.

Por entender que não existe possibilidade de grave dano ao interesse público, o desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou pedido formulado pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) para que fosse suspensa decisão singular que concedeu a Isabela Cristina Gomes Arruda Messias, o direito de continuar recebendo pensão em razão da morte de seu pai, mesmo após completar 18 anos.

Acusado de operar laboratório de refino de cocaína continuará preso

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato

O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST